Termos de uso / contrato de adesão de serviço online

1. PARTES

DITA Tecnologia da Informação LTDA ME. pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada simplesmente DITA ou CONTRATADA, com sede à Servidão dos Noivos, n.º 80, apto 501, Bairro Saco Grande, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88032-003, inscrita no CNPJ sob o n.º 13360117/0001-28, site https://www.escala.net.br, neste ato representada por seu Representante Legal infra-assinado, doravante denominada simplesmente CONTRATADA; e as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que venham a se submeter a este instrumento mediante uma das formas alternativas de adesão descritas no presente Contrato, doravante denominadas simplesmente CONTRATANTE ou CLIENTE, nomeadas e qualificadas através de TERMO DE ADESÃO; têm entre si justo e contratado o presente instrumento particular, acordando quanto as cláusulas e condições adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou sucessores.

2. DEFINIÇÕES

3. OBJETO

4. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6. PREÇO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO

7. REAJUSTE

8. DESPESAS

9. PRAZO

O prazo do contrato é de 15 (quinze) dias.

10. RESCISÃO

Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo e independente de formalidade judicial ou extrajudicial, recaindo a parte infratora nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato:
  1. Infração a quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas;
  2. Violação dos Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual;
  3. Se qualquer das partes for submetida a procedimento de recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

11. USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais cadastrados no formulário de contato/solicitação da demonstração serão usados para a CONTRATADA entrar em contato com o CLIENTE, incluindo campanhas de e-mail marketing e ligações para informar sobre atualizações.

Os dados pessoais cadastrados no formulário de contato/solicitação da demonstração NÃO serão usados de outra forma, exceto com prévia autorização verbal ou escrita do CLIENTE.

12. FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis/SC como o único e exclusivo foro competente para apreciar qualquer dúvida, interpretação ou litígio decorrente do presente contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Florianópolis/SC, 19 de novembro de 2018.